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você está em: home > clientes alta tensão > tarifas > impostos
PIS/PASEP - Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público têm como finalidade o financiamento do programa do Seguro-Desemprego e o abono aos empregados que recebem até dois salários mínimos mensais.
COFINS - Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social foi instituída pela Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991, destinada a financiar as despesas das áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social.
ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, surgiu na constituição de 1988, pela fusão do ICM (circulação de mercadorias) com os impostos únicos federais sobre: minerais, combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicação.
O PIS/PASEP e o COFINS são legislados pelo Ministério da Fazenda, estes tributos federais estavam embutidos na tarifa de energia elétrica e tinham alíquotas fixas (PIS 0,65% e COFINS 3,00%) e eram reajustadas juntamente com o reajuste das tarifas através da Resolução Homologatória nº 162 de 01/08/2005 – "Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica Aplicáveis a Consumidores Finais", alterou a sistemática de repasse do PIS/PASEP e COFINS ao consumidor de energia elétrica, determinando a exclusão dos mencionados tributos da tarifa, de maneira que as empresas de distribuição devem calcular a alíquota e cobrá-la, demonstrando separadamente na conta de energia elétrica do consumidor.
Essa alíquota sempre foi paga pelos clientes. Tratam-se de tributos que sempre foram cobrados pelo Governo integrando a tarifa de cada Concessionária. Agora, a diferença é que devem ser cobrados e discriminados os valores na conta de energia, os quais poderão sofrer, mensalmente, pequenas variações.
> Cálculo do PIS/PASEP e COFINS - Clique aqui e veja a tabela da alíquota mensal do PIS/PASEP e COFINS
O valor do PIS/PASEP e COFINS pode ser apurado aplicando o seguinte cálculo:
Base de cálculo do ICMS X Alíquota Total PIS/COFINS mês de faturamento
100
Obs: desconsiderar este cálculo caso haja liminar referente a alíquota de ICMS nas contas de energia elétrica
Cálculo do ICMS:
Onde:
Consumo = Valores em Reais
PIS/PASEP e COFINS = Valores em Reais
X = Alíquota referente à classe do cliente / 100
COFINS - Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social foi instituída pela Lei Complementar n° 70, de 30 de dezembro de 1991, destinada a financiar as despesas das áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social.
ICMS – Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, surgiu na constituição de 1988, pela fusão do ICM (circulação de mercadorias) com os impostos únicos federais sobre: minerais, combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicação.
O PIS/PASEP e o COFINS são legislados pelo Ministério da Fazenda, estes tributos federais estavam embutidos na tarifa de energia elétrica e tinham alíquotas fixas (PIS 0,65% e COFINS 3,00%) e eram reajustadas juntamente com o reajuste das tarifas através da Resolução Homologatória nº 162 de 01/08/2005 – "Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica Aplicáveis a Consumidores Finais", alterou a sistemática de repasse do PIS/PASEP e COFINS ao consumidor de energia elétrica, determinando a exclusão dos mencionados tributos da tarifa, de maneira que as empresas de distribuição devem calcular a alíquota e cobrá-la, demonstrando separadamente na conta de energia elétrica do consumidor.
Essa alíquota sempre foi paga pelos clientes. Tratam-se de tributos que sempre foram cobrados pelo Governo integrando a tarifa de cada Concessionária. Agora, a diferença é que devem ser cobrados e discriminados os valores na conta de energia, os quais poderão sofrer, mensalmente, pequenas variações.
> Cálculo do PIS/PASEP e COFINS - Clique aqui e veja a tabela da alíquota mensal do PIS/PASEP e COFINS
| Mês | Pis / Pasep | Cofins | Total |
| ago/05 | 1,01 | 4,65 | 5,66 |
| set/05 | 0,95 | 4,39 | 5,34 |
| out/05 | 1,02 | 4,72 | 5,74 |
| nov/05 | 1,05 | 4,82 | 5,87 |
| dez/05 | 1,04 | 4,81 | 5,85 |
| jan/06 | 1,14 | 5,26 | 6,40 |
| fev/06 | 1,01 | 4,64 | 5,65 |
| mar/06 | 1,11 | 5,13 | 6,24 |
| abr/06 | 1,09 | 5,01 | 6,10 |
| mai/06 | 1,16 | 5,33 | 6,49 |
| jun/06 | 1,08 | 4,96 | 6,04 |
| jul/06 | 1,08 | 4,87 | 5,95 |
| ago/06 | 0,91 | 3,98 | 4,89 |
| set/06 | 091 | 4,13 | 5,04 |
| out/06 | 2,15 | 10,01 | 12,16 |
| nov/06 | 1,13 | 5,10 | 6,23 |
| dez/06 | 0,10 | 0,33 | 0,43 |
| jan/07 | 0,90 | 4,25 | 5,15 |
| fev/07 | 1,87 | 8,73 | 10,60 |
| mar/07 | 1,37 | 6,20 | 7,57 |
| abr/07 | 0,27 | 1,13 | 1,40 |
| mai/07 | 0,84 | 3,96 | 4,80 |
| jun/07 | 1,75 | 8,16 | 9,91 |
| jul/07 | 1,38 | 6,24 | 7,62 |
| ago/07 | 0,26 | 1,10 | 1,36 |
| set/07 | 0,71 | 3,40 | 4,11 |
Base de cálculo do ICMS X Alíquota Total PIS/COFINS mês de faturamento
100
Obs: desconsiderar este cálculo caso haja liminar referente a alíquota de ICMS nas contas de energia elétrica
Cálculo do ICMS:
Onde:
Consumo = Valores em Reais
PIS/PASEP e COFINS = Valores em Reais
X = Alíquota referente à classe do cliente / 100
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